Diário Oficial
07/04/2021LEI Nº 0535/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407082046
07/04/2021LEI Nº 0605/2018 - DECLARA COMO EXPANSAO URBANA AS COORDENADAS GEOGRAFICAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407082018
07/04/2021LEI Nº 0476/2012 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 426/2009 DE 26 DE JUNHO DE 2009 E INSTITUI O NO VO CONSELH O MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - C.MDRS/COOPERAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407081916
07/04/2021LEI Nº 0537/2014 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 479/2012 SEMANA DO EVANGÉLICONº 20210407081849
07/04/2021LEI Nº 0487/2013 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, ORDENADOR DE DESPESAS, DIRETORES DE EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÃO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, E DA OU PROVIDENCIASNº 20210407081821
07/04/2021LEI Nº 015/2019 - ELIAN CARLA ANTONINO DE ASSIS SOUSA - ENFERMEIRANº 20210407081750
07/04/2021LEI Nº 0437/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO \"VAQUEIRO\" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407081723
07/04/2021LEI Nº 0643/2020 - LDO 2021Nº 20210407081647
07/04/2021LEI Nº 0528/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407081619
07/04/2021LEI Nº 0441/2010 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407081523
07/04/2021LEI Nº 0544A/2015 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃONº 20210407081449
07/04/2021LEI Nº 0532/2014 - ESTABELECE REMUNERAÇÃO BÁSICA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICANº 20210407081422
07/04/2021LEI Nº 0634/2020 - REMUNERACAO DO CONSELHO TUTELARNº 20210407081355
07/04/2021LEI Nº 0533/2014 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407081327
07/04/2021LEI Nº 0609/2018 - DENOMINA NOME DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407081300
07/04/2021LEI Nº 0599/2018 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407081232
07/04/2021LEI Nº 0545/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – P.M.E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407081203
07/04/2021LEI Nº 0497/2013 - ALTERA O ART. 23 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407081136
07/04/2021LEI Nº 0459/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CUNHO SOCIAL, ENTIDADES FILANTRÓPICAS LIGADOS A SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, QUE SEJAM SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADESNº 20210407081044
07/04/2021LEI Nº 0472/2012 - DENOMINA A ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407081016