Diário Oficial
07/04/2021LEI Nº 0644/2020 - CREDITO ESPECIALNº 20210407075631
07/04/2021LEI Nº 0641/2020 - DENOMINA NOME DE GINASIO ESPORTIVONº 20210407075535
07/04/2021LEI Nº 0482/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407075507
07/04/2021LEI Nº 0494/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407075438
07/04/2021LEI Nº 0412/2008 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407075401
07/04/2021LEI Nº 0402/2008 - DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO NO SITIO URUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407075334
07/04/2021LEI Nº 0445/2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407075306
07/04/2021LEI Nº 0531/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSNº 20210407075244
07/04/2021LEI Nº 0479/2012 - INSTITUI A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407075222
07/04/2021LEI Nº 0464/2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407075129
07/04/2021LEI Nº 0539/2014 - RPVNº 20210407075106
07/04/2021LEI Nº 0515/2013 - CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407075044
07/04/2021LEI Nº 0474/2012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407075012
07/04/2021LEI Nº 0477/2012 - CRIA SERIE NA ESTRUTURA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407074950
07/04/2021LEI Nº 0411/2008 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 6.000,00 (SEIS MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407073620
07/04/2021LEI Nº 0568/2016 - CRIA A MODALIDADE “ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – EJA” PARA O ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407074928
07/04/2021LEI Nº 0610/2018 - DENOMINA NOME DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407074816
07/04/2021LEI Nº 0580/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407074754
07/04/2021LEI Nº 0456/2011 - ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 363 DE 05.07.2005 QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407074730
07/04/2021LEI Nº 0512/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.884, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, CRIANDO O MÊS DE NOVEMBRO AZUL E DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DA PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407074708