Diário Oficial
07/04/2021LEI Nº 0517/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407073750
07/04/2021LEI Nº 0405/2008 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 292/2002, DE 24.06.2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407073546
07/04/2021LEI Nº 0496/2013 - REGULAMENTA O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE, PERIGOSA OU PENOSA CONFERIDO PELO ART. 7.°, INCISO XXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHONº 20210407073523
07/04/2021LEI Nº 0467/2011 - REAJUSTAOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407073501
07/04/2021LEI Nº 0470/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407073438
07/04/2021LEI Nº 0551/2016 - ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407073408
07/04/2021LEI Nº 0625/2019 - PCCR - PROFISSIONAIS DO MAGISTNº 20210407073322
07/04/2021LEI Nº 0525/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407073258
07/04/2021LEI Nº 0503/2013 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 23/02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407073214
07/04/2021LEI Nº 0526/2014 - DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPALNº 20210407073128
07/04/2021LEI Nº 0573/2016 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407073042
07/04/2021LEI Nº 0450/2010 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO COM A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407073019
07/04/2021LEI Nº 0447/2010 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407072954
07/04/2021LEI Nº 0408/2008 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 603.101,65 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407072929
07/04/2021LEI Nº 0612/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI PB PARA O EXERCICIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407072906
07/04/2021LEI Nº 0478/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA \"MISSÃO CARIRI PARA CRISTO\", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407072844
07/04/2021LEI Nº 0481/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407072821
07/04/2021LEI Nº 0469/2011 - DENOMINA GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE MARES DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20210407072759
07/04/2021LEI Nº 0444/2010 - CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA ÁREA DE SAÚDE E AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006 E LEI FEDERAL 11.350/2006, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 13/2009, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407072650
07/04/2021LEI Nº 0624/2019 - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIALNº 20210407072611