Diário Oficial
07/04/2021LEI Nº 0642/2020 - DENOMINA VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407072549
07/04/2021LEI Nº 0485/2013 - CRIA O ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR II E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL II NA ESTRUTURA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407072527
07/04/2021LEI Nº 0488/2013 - EMENTA: TORNA OBRIGATORIAS A CONSTRUAO DE RAMPAS DESTINADAS A ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA (RAMPAS DE ACESSO) NAS CALADAS DESTINADAS A PEDESTRES E PREDOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO CARIRI PB E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407072505
07/04/2021LEI Nº 0601/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI O EVENTO DE MOTOCICLISMO, INTITULADO DE “MOTOFEST\" A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407072422
07/04/2021LEI Nº 0578/2016 - DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407072400
07/04/2021LEI Nº 0457/2011 - CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407072334
07/04/2021LEI Nº 0604/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDENº 20210407072312
07/04/2021LEI Nº 0501/2013 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICANº 20210407072249
07/04/2021LEI Nº 0510/2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS PRATICAS E ORAIS EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407072227
07/04/2021LEI Nº 0497A/2013 - ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PR0VDENCIASNº 20210407072110
07/04/2021LEI Nº 0585/2017 - INCLUI AULA DE MUSICA E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NA GRADE CURRICULAR DO MUNICÍPIONº 20210407072045
07/04/2021LEI Nº 0419/2008 - REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407072021
07/04/2021LEI Nº 0584/2017 - DENOMINA O NOME DA ACADEMIA PÚBLICA DO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, DE VALTER MARCONE MEDEIROSNº 20210407071959
07/04/2021LEI Nº 0435/2009 - DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, PARA O QUADRIÉNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407071935
07/04/2021LEI Nº 0421/2009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407071913
07/04/2021LEI Nº 0461/2011 - DENOMINA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407071848
07/04/2021LEI Nº 0520/2013 - REALIZA SORTEIO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407071826
07/04/2021LEI Nº 0460/2011 - AL TERÁ DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 027/84, DE 20/12/1984, SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIASNº 20210407071803
07/04/2021LEI Nº 0637/2020 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20210407071739
07/04/2021LEI Nº 0403/2008 - CRIA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407071716