Diário Oficial
07/04/2021LEI Nº 0608/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 455 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407070835
07/04/2021LEI Nº 0633/2020 - GRATICACAO DE PRODUTIVIDADE - CORONAVIRUSNº 20210407070813
07/04/2021LEI Nº 0576/2016 - REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS, AUMENTA VAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407070747
07/04/2021LEI Nº 0465/2011 - DENOMINA O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA MARIA BATISTA DE MALHADA DA ROÇA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407070724
07/04/2021LEI Nº 0455/2011 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407070602
07/04/2021LEI Nº 0420/2009 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCOS DE SEMENTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407070518
07/04/2021LEI Nº 0502/2013 - DENOMINA RUA “PAULO ROMERO MEDEIROS” A RUA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407070456
07/04/2021LEI Nº 0591/2017 - TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407070432
07/04/2021LEI Nº 0480/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407070409
07/04/2021LEI Nº 0518/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI PARA O PERÍODO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407070346
07/04/2021LEI Nº 0529/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407070323
07/04/2021LEI Nº 0600/2018 - AUTORIZA O PREFEITO CONSTITUCIONAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO NA CIDADE COM CONTRAPARTIDA SOCIALNº 20210407070301
07/04/2021LEI Nº 0511/2013 - INSTITUI O “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407070238
07/04/2021LEI Nº 0572/2016 - DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407070216
07/04/2021LEI Nº 0513/2013 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIANº 20210407070153
07/04/2021LEI Nº 0436/2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010Nº 20210407070129
07/04/2021LEI Nº 0645/2020 - CREDITO SUPLEMENTAR COVID19Nº 20210407070043
07/04/2021LEI Nº 0588/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407065924
07/04/2021LEI Nº 0622/2019 - OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUICOES BANCARIAS VISITAREM BENEFICIARIOS DO INSSNº 20210407065900
07/04/2021LEI Nº 0618/2019 - AUTORIZA O USO DE VENº 20210407065837