Diário Oficial
07/04/2021LEI Nº 0527/2014 - REMUNERAÇÃO BÁSICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDENº 20210407065815
07/04/2021LEI Nº 0627/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIONº 20210407065750
07/04/2021LEI Nº 0484/2013 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 23/02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407065730
07/04/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2021Nº 20210407102551
07/04/2021HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2021Nº 20210407093227
06/04/2021HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2021Nº 20210406024552
06/04/2021PORTARIA 167/2021 - NOMEACAO DO CONSELHO DO FUNDEB MUNICIPALNº 20210406095245
05/04/2021DECRETO 08/2021 - DISPOE SOBRE AS ACOES DE COMBATE A COVID-19Nº 20210405121156
05/04/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2021Nº 20210405112457
05/04/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2021Nº 20210405112313
05/04/2021EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2021Nº 20210405112134
26/03/2021DECRETO Nº 0007/2021 - DISPÕE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19)Nº 20210327112715
26/03/2021EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2021Nº 20210326121208
26/03/2021EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2021Nº 20210326120932
25/03/2021HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2021Nº 20210325070015
25/03/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2021Nº 20210325065724
25/03/2021PORTARIA 166/2021 - NOMEACAO FLAVIA FREITAS DA SILVA MELLONº 20210325031856
25/03/2021EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2021Nº 20210325030117
25/03/2021DECRETO 06/2021 - DISPOE SOBRE A INTITUICAO E ANTECIPACAO DE FERIADOS SEGUINDO A MP 295/2021 DO GOVERNO DA PARAIBANº 20210325023910
25/03/2021TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº0003/2020Nº 20210325104929