Diário Oficial
07/04/2021LEI Nº 0463/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRA T AR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATASNº 20210407080947
07/04/2021LEI Nº 0483/2013 - ALTERA VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DA EQUIPE DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407080922
07/04/2021LEI Nº 0636/2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MNº 20210407080919
07/04/2021LEI Nº 0491/2013 - DETERMINA A LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS ÁS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407080852
07/04/2021LEI Nº 0507/2013 - DENOMINA DE POLICLÍNICA DR. PAULO PINTO A POLICLÍNICA QUE SERÁ INSTALADA SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407080824
07/04/2021LEI Nº 0490/2013 - INSTITUI O DIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407080730
07/04/2021LEI Nº 0623/2019 - PROIBICAO DE COBRANCA DE TAXA DE RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA E DE AGUANº 20210407080700
07/04/2021LEI Nº 0602/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407080619
07/04/2021LEI Nº 0427/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407080528
07/04/2021LEI Nº 0519/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407080500
07/04/2021LEI Nº 0473/2012 - DENOMINA AUDITÓRIO MUNICIPAL DESTA CIDADE E DÁ OUTUAS PROVIDENCIASNº 20210407080341
07/04/2021LEI Nº 0292/2002 - ESTATUTO DO SERVIDORNº 20210407080243
07/04/2021LEI Nº 0569/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 166/96 E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407080215
07/04/2021LEI Nº 0493/2013 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407080148
07/04/2021LEI Nº 0430/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°S. 158/95 E 175/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407080014
07/04/2021LEI Nº 0422/2009 - ALTERA A LEI 363/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407075921
07/04/2021LEI Nº 0579/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407075854
07/04/2021LEI Nº 0418/2008 - REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407075756
07/04/2021LEI Nº 0431/2009 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407075727
07/04/2021LEI Nº 0607/2018 - AUTORIZA A DOACAO E OU CESSAO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407075659