Diário Oficial
07/04/2021LEI Nº 0632/2020 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PRE SALNº 20210407083556
07/04/2021LEI Nº 0438/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR O 14° SALÁRIOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADASNº 20210407083503
07/04/2021LEI Nº 0598/2018 - AUTORIZA DOAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS A PESSOAS DE BAIXA RENDANº 20210407083318
07/04/2021LEI Nº 0530/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407083249
07/04/2021LEI Nº 0404/2008 - DENOMINA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407083222
07/04/2021LEI Nº 0626/2019 - LOA - 2020Nº 20210407083127
07/04/2021LEI Nº 0423/2009 - DENOMINA A LAVANDERIA PÚBLICA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407083034
07/04/2021LEI Nº 0521/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407083006
07/04/2021LEI Nº 0425/2009 - REAJUSTA O VALOR PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 395/2007, DE 29/10/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407082938
07/04/2021LEI Nº 0536/2014 - CONVENIO COM A APAENº 20210407082910
07/04/2021LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIONº 20210407082634
07/04/2021LEI Nº 0638/2020 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20210407082604
07/04/2021LEI Nº 0534/2014 - ALTERA A LEI 415/2008 DIA DO EVANGÉLICONº 20210407082536
07/04/2021LEI Nº 0409/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2009 C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407082507
07/04/2021LEI Nº 0486/2013 - ESTABELECE QUE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO CARIRI SEJA LOGOMARCA PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407082415
07/04/2021LEI Nº 0429/2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407082344
07/04/2021LEI Nº 0416/2008 - REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIANº 20210407082316
07/04/2021LEI Nº 0500/2013 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407082223
07/04/2021LEI Nº 0620/2019 - LEI ORCAMENTARIA DE 2020Nº 20210407082142
07/04/2021LEI Nº 0454/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407082114