Diário Oficial
08/04/2021EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2021Nº 20210408104122
08/04/2021EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/202Nº 20210408091006
08/04/2021HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2021Nº 20210408090800
08/04/2021HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021Nº 20210408090705
08/04/2021HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021Nº 20210408090442
07/04/2021LEI Nº 0582/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407084926
07/04/2021LEI Nº 0471/2012 - DENOMINA A ÁREA DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407080757
07/04/2021LEI Nº 0571/2016 - DENOMINA NOME DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO SITUADA NA RUA JOSÉ LEAL RAMOS E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407084741
07/04/2021LEI Nº 0523/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICIPIO A REPRESENTAÇÃO ESTADUALNº 20210407084551
07/04/2021LEI Nº 0522/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407084431
07/04/2021LEI Nº 0640/2020 - SUSPENSAO DE PAGAMENTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOSNº 20210407084337
07/04/2021LEI Nº 0611/2018 - DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA VIRADA ESTUDANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407084218
07/04/2021LEI Nº 0468/2011 - REAJUSTAOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407084125
07/04/2021LEI Nº 0498/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407084026
07/04/2021LEI Nº 0590/2017 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407083933
07/04/2021LEI Nº 0448/2010 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407083840
07/04/2021LEI Nº 0566/2016 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO BÁSICA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407083747
07/04/2021LEI Nº 0613/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A LEI ORCAMENTARIA ANUAL LOA 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407083720
07/04/2021LEI Nº 0489/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 412/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210407083653
07/04/2021LEI Nº 0414/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR O 14° SALÁRIOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADASNº 20210407083626