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8 de julho de 2026

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Diário Oficial

5.305 publicações
14/08/2025EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/202520250814070051
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13/08/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/202520250813120223
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12/08/2025DECRETO Nº 0018/2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20250801024039
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11/08/2025NOTIFICAÇÃO - LAGUNA ESPORTE LTDA20250811043049
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11/08/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/202520250811035440
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11/08/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/202520250811033948
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11/08/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00035/202520250811032328
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11/08/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00035/202520250811031412
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11/08/2025EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/202520250811113748
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11/08/2025LEI 801/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20250811090806
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11/08/2025LEI 800/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20250811090656
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11/08/2025CONTRATO 221/2025 - MARIA JOSILDA CALIXTO SOUSA20250811090346
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08/08/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS – CM INSTALAÇÕES20250808021703
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08/08/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/202520250808123911
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08/08/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00027/202520250808115427
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08/08/2025PORTARIA 244/2025 - EXONERAÇÃO RICH MAX DE ARAÚJO SOUZA20250808111323
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08/08/2025LEI 799/2025 - PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N º 552/ 2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015.20250808110417
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08/08/2025LEI 798/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREA RESERVADA E PRIVILEGIADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU PATROCINADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20250808110316
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08/08/2025PORTARIA 243/2025 - EXONERAÇÃO CARLOS DIEGO ALBINO PEDROZA DE ARAUJO20250808110125
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07/08/2025RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/202520250807071840
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