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8 de julho de 2026

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Diário Oficial

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22/08/2025RESOLUÇÃO CME 03/2025 - ESTABELECE ALTERAÇÃO COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO À PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20250822104642
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21/08/2025ERRATA – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº00004/202520250821095617
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20/08/2025EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00079/2025CPL20250820113049
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20/08/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/202520250820104140
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20/08/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/202520250820103925
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20/08/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/202520250820103620
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20/08/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/202520250820102910
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19/08/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/202520250819110241
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19/08/2025AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/202520250819105652
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19/08/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00054/202520250819105535
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19/08/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00053/202520250819105410
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19/08/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00052/202520250819105034
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18/08/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/202520250818051423
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18/08/2025LEI 803/2025 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À MAACAP.20250818034207
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18/08/2025LEI 802/2025 - VISA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO À DOCÊNCIA, PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20250818033814
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18/08/2025PORTARIA 246/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20250818031821
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18/08/2025DECRETO 19/2025 - INSTITUI O POLITICA MUNICIPAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS20250818031352
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18/08/2025CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI E CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - SESD DA UNIFACISA/FCM/ESAC20250818114120
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15/08/2025RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/202520250815112601
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15/08/2025PORTARIA 245/2025 - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA20250815103857
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