Diário Oficial
18/06/2026ERRATA — DECRETO Nº 08/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036Nº 20260618060609
17/06/2026DECRETO Nº 09/2026 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260617093541
17/06/2026EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026Nº 20260617101350
17/06/2026EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026Nº 20260617101243
17/06/2026DECRETO Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260617102414
17/06/2026AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00035/2026Nº 20260617114937
17/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00032/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS – ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA – A & G TECNOLOGIANº 20260617123347
17/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00033/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS – CLAUDEMIR BEZERRA DE FARIASNº 20260617010131
17/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00034/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS – G.R MIXTELECOM LTDANº 20260617011046
16/06/2026PORTARIA N° 42/ 2026 - - INSTITUIR COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL RESPONSÁVEL EM 1ª INSTÂNCIA PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026–2036Nº 20260616111652
16/06/2026EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026Nº 20260616121249
16/06/2026AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2026Nº 20260616125630
15/06/2026RESCISÃO DO CONTRATO 113/2026 - RENATA ALESANDRA OLIVEIRA NEVESNº 20260615082831
15/06/2026PORTARIA 41/2026 - NOMEAÇÃO JOSE ANCHIETA FRANCO DE SOUZA FILHONº 20260615084728
15/06/2026EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2026Nº 20260615092944
15/06/2026EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026Nº 20260615093802
15/06/2026EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2026Nº 20260615094325
15/06/2026CONTRATO 57/2026 - EMILIA CRISTINA TAVARES ALVESNº 20260615100549
15/06/2026DECRETO N º 08/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260615120426
12/06/2026TERMO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00034/2026Nº 20260612123211