Diário Oficial
26/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026Nº 20260226103312
26/02/2026PORTARIA 17/2026 - RENATA OLIVEIRA DOS SANTOSNº 20260226084138
26/02/2026PORTARIA 18/2026 - EXONERAÇÃO PETRONIO AIRES - SAMUEL RIBEIRO GOMESNº 20260226083915
26/02/2026LEI 825/2026 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA NOMENCLATURA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO, MONITORAMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PMFQAPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260226075625
25/02/2026LEI 824/2026 - CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICANº 20260225124011
25/02/2026RETIFICAÇÃO - CONTRATO 25/2026 - RENATO DA SILVA BRITONº 20260225110818
25/02/2026CONTRATO 88/2026 - MARIA APARECIDA GOMES DE FARIAS RIBEIRONº 20260225074032
24/02/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026Nº 20260224105843
24/02/2026TERMO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2026Nº 20260224104026
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026Nº 20260224101023
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026Nº 20260224100522
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026Nº 20260224100427
24/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026Nº 20260224093122
23/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026Nº 20260223031150
23/02/2026CONTRATO 147/2026 - GEOVANIA OLIVEIRA DE SOUZANº 20260223112510
23/02/2026CONTRATO 98/2026 - SAMYRIS CAVALCANTE DE ARAUJONº 20260223112338
23/02/2026AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2026Nº 20260223111706
23/02/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026Nº 20260223111518
23/02/2026CONTRATO 66/2026 - WANUZA AMARAL CANTALICENº 20260223093444
20/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026Nº 20260220123920