Diário Oficial
15/07/2023LEI MUNICIPAL N° 0646/2020 - Dispõe sobre o Dia do Agricultor e a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no municípioNº 20230715085119
14/07/2023LEI MUNICIPAL N° 0639/2020 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A SUSPENDER O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚLICOSNº 20230714052323
14/07/2023LEI MUNICIPAL N° 0631/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial para fim que especificaNº 20230714052037
14/07/2023LEI MUNICIPAL N° 0632/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito EspecialNº 20230714031643
14/07/2023LEI MUNICIPAL N° 0630/2019 - DENOMINA KAYKY JHONATAS MATEUS FERREIRA O AUDITóRIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRESNº 20230714024648
14/07/2023LEI MUNICPAL N° 0629/2019 - DENOMINA FANFARRA MIRIM ESCOLAR \"HEWERTON RENAN OLIVEIRA DOS SANTOS\"Nº 20230714020827
14/07/2023LEI MUNICIPAL N° 0628/2019 - Dispõe sobre a criação da Secretaria de Transportes na Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal, cria Cargos e determina outras providências correlatasNº 20230714100024
14/07/2023LEI MUNICIPAL N° 0621/2019 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO CARIRI A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS MILAGRESNº 20230714083936
14/07/2023LEI MUNICIPAL N° 0619/2019 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS PARA DE MEDIADORES E FACILITADORES DA APRENDIZAGEM PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ABRE CRéDITO ESPECIANº 20230714083042
14/07/2023LEI MUNICIPAL N° 0617/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALNº 20230714082642
13/07/2023LEI MUNICIPAL N° 0615/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás EndemiasNº 20230713034751
13/07/2023LEI MUNICIPAL N° 0614/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial para fim que especificaNº 20230713034110
12/07/20231º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00081/2023-CPLNº 20230712121841
11/07/2023AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023Nº 20230711123110
11/07/2023PORTARIA 108/2023 - NOMEAÇÃO CONSELHO FMDENº 20230711101618
11/07/2023PORTARIA 107/2023 - EXNONERAÇÃO CONSELHO FMDENº 20230711101536
11/07/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023Nº 20230711093413
11/07/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023Nº 20230711093243
07/07/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO ART .75, II DA LEI 14.133/2021Nº 20230707103655
07/07/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO ART .75, II DA LEI 14.133/2021Nº 20230707103449