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8 de julho de 2026

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Diário Oficial

5.305 publicações
15/11/2023LEI 732/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 609/201820231115095826
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08/11/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00016/202320231108115507
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08/11/2023PORTARIA 123/2023 - DESIGNAÇÃO DE LUCIMARA BATISTA GUIMARÃES20231108102245
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07/11/2023LEI 731/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - ¨SIM¨20231107081939
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06/11/2023RESULTADO PRELIMINAR, REFERENTE A HABILITAÇÃO E SUPLÊNCIA, DOS INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB.20231106103728
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01/11/2023RESCISÃO DO CONTRATO 120/2023 - ANNY KAROLINY LIMA CAMPOS20231101095324
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31/10/2023EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/202320231031110814
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30/10/2023INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART .75, II DA LEI 14.133/202120231030052955
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30/10/2023AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/202320231030123027
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30/10/2023PORTARIA N° 123/2023 - DESIGNA GESTORES, FISCAL DE OBRA E FISCAIS DE CONTRATOS20231030115852
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30/10/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/202320231030111810
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26/10/2023DECRETO 09/2023 - MUDA O FERIADO DO DIA 15/NOV PARA 03/NOV DE 202320231026033053
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26/10/2023LEI 730/2023 - ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL20231026032920
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26/10/2023LEI 729/2023 - ESTABELECE O DIREITO DA MULHER LEVAR ACOMPANHANTE EM EXAMES E CONSULTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL20231026032709
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26/10/2023CONTRATO 120/2023 - ANNY KAROLINE LIMA CAMPOS20231026083648
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25/10/20231° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00157/202220231025104035
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24/10/2023PORTARIA 122/2023 - COMDEC20231024105451
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24/10/2023LEI 728/2023 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL 103/201920231026032541
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18/10/2023EDITAL AUDIOVISOAL - LEI PAULO GUSTAVO20231018111211
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18/10/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - LEI PAULO GUSTAVO20231018111034
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